Licenciamento Ambiental
Assessoria na obtenção de licenças ambientais para empreendimentos.
O que é o serviço de Licenciamento Ambiental
Assessoria jurídica na obtenção de licenças ambientais para empresas e empreendimentos que possam causar impacto ambiental.
Para que serve o serviço de Licenciamento Ambiental
Garantir que a atividade empresarial seja desenvolvida em conformidade com a legislação ambiental, evitando multas e sanções e promovendo a sustentabilidade.
Como é realizado o serviço de Licenciamento Ambiental
Analisamos a atividade do cliente, assessoramos na elaboração de estudos ambientais necessários, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e acompanhamos o processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais competentes.
Quais os documentos gerados no serviço de Licenciamento Ambiental
EIA/RIMA, Plano de Controle Ambiental (PCA), requerimentos, alvarás e outros documentos necessários para o licenciamento ambiental.
Quais as normas técnicas aplicáveis ao serviço de Licenciamento Ambiental
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), resoluções do CONAMA, CONSEMA e outras normas ambientais.
Benefícios do serviço de Licenciamento Ambiental
Conformidade legal com a legislação ambiental. Prevenção de multas e sanções ambientais. Sustentabilidade do empreendimento. Melhoria da imagem da empresa.